Renovação da Portaria de Outorga 0001422/2015

ID 11902 Portaria 0809706/2019

Data de cadastro 27/11/2019 Data de Publicação 29/11/2019

Nº do Processo 51840/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Extrativa****** CPF/CNPJ 03.761******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 01/09/2023

Bacia Estadual Região das Bacias dos Rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,7 m Nível dinâmico 32,8 m