Renovação da Portaria de Outorga

ID 11900 Portaria 1109704/2019

Data de cadastro 27/11/2019 Data de Publicação 28/11/2019

Nº do Processo 10806/2017 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 27/11/2029

Bacia Estadual Rio Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão do Silva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A