Portaria nº 1801104/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000162/2014

ID	1190	Portaria	1801104/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	01/12/2018

Nº do Processo	04971/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	01.691******

Município(s) do empreendimento	São Vicente de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 04/05/2021

Bacia Estadual	Nascentes do rio Grande até a confluência com o rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Aiuruoca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19	0,19
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2	123,2

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°42'27,41"	44°24'36,36"	21°42'24,13"	44°24'16,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	01.691******