Portaria nº 1709696/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11892
Portaria
1709696/2019
Data de cadastro
27/11/2019
Data de Publicação
29/11/2019
Nº do Processo
03899/2018
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
360.76******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente ME do Córrego Cairoba
Área inundada
1,02 ha
Volume acumulado
25632,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30,030,030,030,030,020,000030,030,030,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0000:0000:0000:0008:0008:0008:00
Dias/mês999999000999
Volume (m³)874887488748874887485832000777677767776
Finalidades
Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°46'45" 47°10'02,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daniel****** 360.76******