Portaria nº 1801103/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000769/2013

ID	1189	Portaria	1801103/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	06/12/2018

Nº do Processo	12480/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Barão******	CPF/CNPJ	11.062******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16	3548,16

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°07'40,51"	45°43'17,56"	22°07'37,40"	45°43'20,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Barão******	11.062******