Renovação da Portaria de Outorga 0001718/2013

ID 1188 Portaria 1801102/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 06/12/2018

Nº do Processo 19817/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 21.255******

Município(s) do empreendimento Itaú de Minas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Rio São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A