Portaria nº 1509679/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11875	Portaria	1509679/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	28/11/2019

Nº do Processo	32073/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	042.87******

Município(s) do empreendimento	Ataléia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio São Mateus	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,0 m	Nível dinâmico	25,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19	05:19
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Irrigação 0,3 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'01"	41°18'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	042.87******