Portaria nº 1509677/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11873	Portaria	1509677/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	28/11/2019

Nº do Processo	12483/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Lúcia******	CPF/CNPJ	264.18******

Município(s) do empreendimento	Senhora do Porto

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,9 m	Nível dinâmico	39,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 0,5 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'51"	42°59'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lúcia******	264.18******