Renovação da Portaria de Outorga

ID 11872 Portaria 1309676/2019

Data de cadastro 27/11/2019 Data de Publicação 29/11/2019

Nº do Processo 20258/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 18.772******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,32 m Nível dinâmico 41,12 m