Portaria nº 1309673/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11869	Portaria	1309673/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	36151/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	041.13******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Pardo Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39	6,39
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	30	30	31	30	31
Volume (m³)	6187,104	5336,352	6187,104	5520,96	6187,104	5520,96	6187,104	6187,104	5520,96	6187,104	5520,96	6187,104

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°12'06,61"	44°04'42,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	041.13******