Portaria nº 1309668/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11864	Portaria	1309668/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	29/11/2019

Nº do Processo	04936/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	10.745******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)		27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5
Horas/dia		06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'23,61"	44°19'54,81"	20°18'15,37"	44°20'03,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	10.745******