Portaria nº 1309663/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11859	Portaria	1309663/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	29/11/2019

Nº do Processo	10527/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	056.30******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Riacho Fundo

Área inundada	0,1750 ha	Volume acumulado	2625 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060	0,060
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	5	5	10	15	15	15	15	15	15	15	10	5
Volume (m³)	9720	9720	19440	29160	29160	29160	29160	29160	29160	29160	19440	9720

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método de pivô central
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'39"	44°28'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	056.30******