Portaria nº 1309655/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11851	Portaria	1309655/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	29/11/2019

Nº do Processo	20703/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.295******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Castro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464	4032	4464	4320	4464	4320	4464	4464	4320	4464	4320	4464

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'29"	43°21'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.295******