Portaria nº 1909654/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11850	Portaria	1909654/2019

Data de cadastro	27/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	25429/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lemar******	CPF/CNPJ	037.93******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	41,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92	7,92
Horas/dia	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01	03:01
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'26"	46°33'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lemar******	037.93******