Portaria nº 1801099/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002516/2013

ID	1185	Portaria	1801099/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	06/12/2018

Nº do Processo	20691/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jazida******	CPF/CNPJ	03.198******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/10/2019

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348	0,348
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56	250,56

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'17"	44°20'51"	21°04'51"	44°21'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jazida******	03.198******