Renovação da Portaria de Outorga

ID 11849 Portaria 1909653/2019

Data de cadastro 27/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 25889/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Produtos****** CPF/CNPJ 23.403******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 25 m