Portaria nº 1801098/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000165/2014

ID	1184	Portaria	1801098/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	14/12/2018

Nº do Processo	15851/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Correa******	CPF/CNPJ	01.848******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Muzambo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761	0,2761
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94	174,94

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'53"	46°18'25"	21°18'05"	46°18'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Correa******	01.848******