Portaria nº 1909634/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11830	Portaria	1909634/2019

Data de cadastro	26/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	15208/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	272.26******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cachoeira dos Costas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Candinho

Área inundada	1,15 ha	Volume acumulado	21760,99 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0	158,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	10	10	10	15	20	20	20	10	10	5	5	10
Volume (m³)	45216,0	45216,0	45216,0	67824,0	90432,0	90432,0	90432,0	45216,0	45216,0	22608,0	22608,0	45216,0

Finalidades

Irrigação 150,01 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'04"	48°43'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	272.26******