Renovação da Portaria de Outorga

ID 11824 Portaria 1509628/2019

Data de cadastro 26/11/2019 Data de Publicação 28/11/2019

Nº do Processo 33737/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Planejar****** CPF/CNPJ 05.911******

Município(s) do empreendimento Guanhães

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Corrente Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente margem direita do córrego vermelho, afluente do rio Corrente

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A