Portaria nº 1509622/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11818
Portaria
1509622/2019
Data de cadastro
26/11/2019
Data de Publicação
28/11/2019
Nº do Processo
13058/2013
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Mendes******
CPF/CNPJ
50.598******
Município(s) do empreendimento
Malacacheta
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçui Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,0 m
Nível dinâmico
43,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Uso doméstico
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°52'15,6" 42°02'26,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mendes****** 50.598******