Renovação da Portaria de Outorga

ID 11817 Portaria 1509621/2019

Data de cadastro 26/11/2019 Data de Publicação 28/11/2019

Nº do Processo 13059/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Mendes****** CPF/CNPJ 50.598******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 10,0 m