Portaria nº 1509621/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11817	Portaria	1509621/2019

Data de cadastro	26/11/2019	Data de Publicação	28/11/2019

Nº do Processo	13059/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mendes******	CPF/CNPJ	50.598******

Município(s) do empreendimento	Malacacheta

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	10,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Uso doméstico
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'16,3"	42°02'27,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mendes******	50.598******