Portaria nº 1909619/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11815	Portaria	1909619/2019

Data de cadastro	26/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	18581/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Taboca

Área inundada	4,11 ha	Volume acumulado	6625,56 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0	576,0

Finalidades

Abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'03,6"	49°22'54,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******