Renovação da Portaria de Outorga

ID 11813 Portaria 1909617/2019

Data de cadastro 26/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 28169/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 08.998******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO BURITI Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,00 m Nível dinâmico 20,85 m