Portaria nº 1909608/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002294/2009

ID	11804	Portaria	1909608/2019

Data de cadastro	26/11/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	19205/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	743.25******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	65 m	Nível dinâmico	120 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'17"	46°25'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	743.25******