Renovação da Portaria de Outorga

ID 11803 Portaria 1909607/2019

Data de cadastro 26/11/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 02227/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Augusto****** CPF/CNPJ 341.41******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Laje Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,05 m Nível dinâmico 22,50 m