Portaria nº 1909604/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000213/2011
ID
11800
Portaria
1909604/2019
Data de cadastro
26/11/2019
Data de Publicação
18/12/2019
Nº do Processo
01769/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Afonso******
CPF/CNPJ
431.23******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
AFLUENTE DO RIBEIRÃO ESTIVA
Área inundada
2.6664 ha
Volume acumulado
86341 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,0400,0400,0400,0400,0400,0400,0400,0400,0400,0400,0400,040
Horas/dia03:0003:0003:0010:0015:0015:0015:0020:0020:0010:0003:0003:00
Dias/mês5551515151515151555
Volume (m³)2160216021602160032400324003240043200432002160021602160
Finalidades
Irrigação 120 HA ATRAVES DE GOTEJAMENTO
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'54" 46°43'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Afonso****** 431.23******