Portaria nº 1909601/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0003618/2011
ID
11797
Portaria
1909601/2019
Data de cadastro
26/11/2019
Data de Publicação
18/12/2019
Nº do Processo
36525/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Milton******
CPF/CNPJ
06.764******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO DOURADOS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
RIO DOURADINHO
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,70,70,70,70,70,70,70,70,70,70,70,7
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)468,72423,36468,72453,6468,72453,6468,72468,72453,6468,72453,6468,72
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'21" 47°08'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Milton****** 06.764******