Portaria nº 1609597/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11793	Portaria	1609597/2019

Data de cadastro	26/11/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	32763/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Al******	CPF/CNPJ	18.992******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,2 m	Nível dinâmico	19,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769	110,769
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Obras de empreendimento multi-familiar
Irrigação de jardins

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'06,7"	43°53'50,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Al******	18.992******