Renovação da Portaria de Outorga

ID 11788 Portaria 1909592/2019

Data de cadastro 26/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 19524/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 684.90******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 33,20 m