Portaria nº 1909591/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11787
Portaria
1909591/2019
Data de cadastro
26/11/2019
Data de Publicação
12/12/2019
Nº do Processo
01196/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Mário******
CPF/CNPJ
171.60******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
15,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,891,891,891,891,891,891,891,891,891,891,891,89
Horas/dia01:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:3601:36
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'37,84" 48°57'12,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mário****** 171.60******