Portaria nº 1609573/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11769	Portaria	1609573/2019

Data de cadastro	25/11/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	03221/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	039.64******

Município(s) do empreendimento	Pintópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Riacho Fundo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,44 m	Nível dinâmico	47,76 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76	2,76
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°04'37,2"	45°06'24,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	039.64******