Portaria nº 1909568/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11764	Portaria	1909568/2019

Data de cadastro	23/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	23432/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ariovaldo******	CPF/CNPJ	161.04******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	17.45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'45,83"	49°59'12,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ariovaldo******	161.04******