Portaria nº 1909566/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001871/2008
ID
11762
Portaria
1909566/2019
Data de cadastro
23/11/2019
Data de Publicação
18/12/2019
Nº do Processo
15879/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
065.50******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego sem nome afluente MD
Área inundada
0,3411 ha
Volume acumulado
7887,97 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,410,410,410,410,410,410,410,410,410,410,410,4
Horas/dia10:0010:0010:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês55515252525252525155
Volume (m³)1872,01872,01872,011793,619656,019656,019656,019656,019656,019656,011793,61872,0
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'49" 46°37'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 065.50******