Renovação da Portaria de Outorga

ID 11751 Portaria 1909555/2019

Data de cadastro 23/11/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 20636/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Takeo****** CPF/CNPJ 188.53******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Pântano Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Lagoa Escura

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A