Portaria nº 1909536/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11732	Portaria	1909536/2019

Data de cadastro	22/11/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	28061/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Decio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO PARANAIBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,70 m	Nível dinâmico	33,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20	6,20
Horas/dia	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES / HIGIENIZAÇÃO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'43,75"	46°30'27,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Decio******	085.13******