Portaria nº 1801086/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001546/2013

ID	1172	Portaria	1801086/2018

Data de cadastro	28/11/2018	Data de Publicação	06/12/2018

Nº do Processo	18653/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	TST******	CPF/CNPJ	03.519******

Município(s) do empreendimento	Ibituruna

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 05/03/2022

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917	0,05917
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48	37,48

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'32,8"	44°44'53,0"	21°06'56,0"	44°40'22,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TST******	03.519******