Renovação da Portaria de Outorga

ID 11713 Portaria 1909517/2019

Data de cadastro 22/11/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 37514/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 291.91******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual AFLUENTE BAIXO DO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO CANA-BRAVA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A