Renovação da Portaria de Outorga

ID 11712 Portaria 1909516/2019

Data de cadastro 22/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 17423/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 015.00******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego da Invernada

Área inundada 0,359 ha Volume acumulado 2637,20 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A