Portaria nº 0709508/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11704
Portaria
0709508/2019
Data de cadastro
22/11/2019
Data de Publicação
23/11/2019
Nº do Processo
07015/2014
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
17.182******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 25/10/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
19,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e utilização geral no empreendimento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°10'21,8" 46°17'40,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vito****** 17.182******