Portaria nº 1909507/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11703	Portaria	1909507/2019

Data de cadastro	22/11/2019	Data de Publicação	28/11/2019

Nº do Processo	01344/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	020.30******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,83 m	Nível dinâmico	43,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'13,45"	49°01'43,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	020.30******