Renovação da Portaria de Outorga 0002092/2008

ID 11702 Portaria 1309506/2019

Data de cadastro 22/11/2019 Data de Publicação 23/11/2019

Nº do Processo 17850/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 001.99******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente da Margem Direita do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente da Margem Direita do Rio São Francisco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A