Renovação da Portaria de Outorga

ID 1170 Portaria 1801084/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 09039/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 949.05******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 2 anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Córrego Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A