Renovação da Portaria de Outorga

ID 11696 Portaria 1909500/2019

Data de cadastro 22/11/2019 Data de Publicação 28/11/2019

Nº do Processo 00217/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdecir****** CPF/CNPJ 364.08******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Bonito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,15 m Nível dinâmico 38,15 m