Renovação da Portaria de Outorga

ID 11690 Portaria 1309494/2019

Data de cadastro 21/11/2019 Data de Publicação 23/11/2019

Nº do Processo 08294/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.312******

Município(s) do empreendimento Rio Acima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,75 m Nível dinâmico 63,80 m