Portaria nº 1609489/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11685	Portaria	1609489/2019

Data de cadastro	21/11/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	00875/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Vilton******	CPF/CNPJ	474.68******

Município(s) do empreendimento	Manga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Japoré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,87 m	Nível dinâmico	28,38 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	16	18	19	21	21	18	19	24	26	23	11	8
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 3,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°39'19,5"	43°58'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vilton******	474.68******