Renovação da Portaria de Outorga

ID 11681 Portaria 1309485/2019

Data de cadastro 21/11/2019 Data de Publicação 23/11/2019

Nº do Processo 11640/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 18.792******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 37,00 m