Renovação da Portaria de Outorga 0002018/2013

ID 1168 Portaria 1801082/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 06/12/2018

Nº do Processo 19094/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Porto****** CPF/CNPJ 08.421******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio Machado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A