Portaria nº 1309478/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001744/2010

ID	11674	Portaria	1309478/2019

Data de cadastro	21/11/2019	Data de Publicação	23/11/2019

Nº do Processo	19431/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	02.935******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105	105
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13020	11760	13020	12600	13020	12600	13020	13020	12600	13020	12600	13020

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'54,5"	44°17'10,5"	19°48'56,5"	44°17'24,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	02.935******