Portaria nº 1209458/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000341/2013

ID	11654	Portaria	1209458/2019

Data de cadastro	21/11/2019	Data de Publicação	23/11/2019

Nº do Processo	05172/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Expresso******	CPF/CNPJ	25.341******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santana	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0	1089,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'04,57"	45°26'39,72"	20°10'45,87"	45°26'44,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Expresso******	25.341******