Renovação da Portaria de Outorga

ID 11653 Portaria 1209457/2019

Data de cadastro 21/11/2019 Data de Publicação 23/11/2019

Nº do Processo 31937/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Waldir****** CPF/CNPJ 185.80******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 28 m